09/09/2025 16:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2024 12:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OLIVER ORTIZ DE ZARATE MARTIN - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/08/2023 11:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/08/2023 11:15

Decisão interlocutória
16/08/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042344-38.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
12/07/2023 16:04

Despacho
12/07/2023 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 10/07/2023
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 10/07/2023
12/06/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5033622-10.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: OLIVER ORTIZ DE ZARATE MARTIN EDITAL Nº 510010591882 Prazo : 15 dias A DOUTORA MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY, JUÍZA FEDERAL DA QUARTA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (artigo 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: OLIVER ORTIZ DE ZARATE MARTIN, filho de Maria de Los Angeles Martin e de Manuel Ortiz de Zarate, nascido em 16/08/1978, espanhol, portador da carteira de identidade nº V733762-R-CGPI/DIREX/DPF, cadastrado no CPF sob o nº *60.***.*27-36 Ação Penal nº 50336221020234025101.

Denunciado incurso no artigo: 1º, I e II da Lei 8.137/90.

E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cito o referido denunciado para que apresente resposta por escrito, subscrita por advogado, no prazo de 10 dias, ex vi do artigo 396 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008.

Caso queira constituir advogado, deve a peça de defesa ser apresentada acompanhada de instrumento de procuração ou de indicação da folha dos autos a qual acostada, sob pena de se considerar irregular a representação e ausente a defesa técnica.

Se não tiver advogado, e se não possuir condições financeiras de constituir defensor, deverá se dirigir, em caráter de urgência, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, à Defensoria Pública da União, localizada na Rua da Alfândega, nº 70, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de terça a quinta-feira das 08:30 às 17:30h, ou, na impossibilidade, manter contato telefônico com o Órgão, através do número 2460-5000.

Rio de Janeiro, 07/06/2023.

Eu, Flavia Bensoussan Mele, Técnico Judiciário, digitei e eu, Janaína Lavorato Lopes Gomes, Diretora de Secretaria, subscrevi.

Eu, MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY, Juíza Federal, assino. (assinado eletronicamente) MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY Juíza Federal ________________________________________________________________________________ 04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - Avenida Venezuela, 134 Bloco B - 3º andar - Saúde - RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil - CEP: 20.081-312, Telefone: (21) 3218-7944 – Email: [email protected] ________________________________________________________________________________
07/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2023
07/06/2023 15:11

Despacho
06/06/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/05/2023 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/05/2023 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/05/2023 14:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OLIVER ORTIZ DE ZARATE MARTIN - DENUNCIADO
19/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042344-38.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
18/05/2023 17:04

Recebida a denúncia
03/05/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 12:44

Distribuído por sorteio - Número: 50423443820204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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