TRF2 - 5016403-18.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016403182022402510120250415132411
-
14/04/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/04/2025 18:41
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 00:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 107
-
19/03/2025 17:11
Juntada de Petição
-
18/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
12/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
12/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/02/2025 11:16
Juntada de Petição
-
11/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 13:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 13:04
Recurso Especial não admitido
-
11/02/2025 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2025 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
07/03/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/03/2024 13:33
Juntada de Petição
-
04/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 14:58
Juntada de certidão
-
06/02/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2024 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
30/11/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/11/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/11/2023 17:06
Juntada de Petição
-
24/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5016403-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2023 18:41
Juntada de certidão
-
20/10/2023 18:39
Retirado de pauta
-
19/10/2023 18:37
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:02
Juntada de certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016403-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2023 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/07/2023 10:54
Juntada de Petição
-
13/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
04/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2023 17:08
Juntada de Petição
-
30/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5016403-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016403-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 13:27
Retirado de pauta
-
02/06/2023 13:26
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 17:43
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
29/05/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 17:55
Juntada de Petição
-
04/05/2023 21:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
04/05/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/05/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB11)
-
28/04/2023 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 23:42
Declarado impedimento
-
27/04/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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