TRF2 - 5009879-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5009879162021402000020250428140949
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25/04/2025 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2025 20:37
Decisão interlocutória
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24/04/2025 19:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/04/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
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24/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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27/01/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
27/01/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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23/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
23/01/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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22/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 14:10
Recurso Especial não admitido
-
22/01/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/01/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/01/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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29/10/2024 17:38
Juntada de Petição
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24/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 190 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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24/10/2024 15:23
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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01/10/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
01/10/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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27/09/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/09/2024 20:18
Lavrada Certidão
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04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
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03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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03/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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29/07/2024 18:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
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29/07/2024 18:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 166 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/07/2024 16:58
Juntada de Petição
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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16/07/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
16/07/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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16/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
16/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 13:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:33
Lavrada Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
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18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
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18/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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17/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/06/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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10/06/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
10/06/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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05/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2024 15:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2024 12:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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05/04/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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18/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 12:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/02/2024 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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19/02/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
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19/02/2024 12:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 134 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/02/2024 18:16
Juntada de Petição
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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01/02/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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01/02/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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29/01/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
29/01/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/01/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2024 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009879-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HUMBERTO SAUER DA CONCEICAO REP/ P/ ELISABETE BAPTISTA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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12/12/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/09/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
13/09/2023 16:16
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
13/09/2023 12:48
Recebidos os autos do STJ
-
30/11/2022 10:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/11/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/11/2022 20:21
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 07:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 17:27
Decisão interlocutória
-
25/11/2022 10:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/11/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/11/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 17:16
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
22/09/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/09/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:53
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2022 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 19:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/09/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/08/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2022 17:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2022 17:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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22/08/2022 16:51
Juntada de Petição
-
07/08/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/07/2022 15:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009879-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HUMBERTO SAUER DA CONCEICAO REP/ P/ ELISABETE BAPTISTA DA CONCEICAO ADVOGADO: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/06/2022 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/06/2022 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2022 09:05
Juntada de Petição
-
31/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/05/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2022 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/05/2022 15:19
Determinada a intimação
-
16/05/2022 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
16/05/2022 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2022 16:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/05/2022 16:16
Juntada de Petição
-
13/05/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/05/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/04/2022 12:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009879-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HUMBERTO SAUER DA CONCEICAO REP/ P/ ELISABETE BAPTISTA DA CONCEICAO ADVOGADO: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
30/03/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/02/2022 12:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
17/02/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 12:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/11/2021 13:06
Juntada de Petição
-
25/11/2021 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
25/11/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2021 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2021 15:59
Retirado de pauta
-
17/11/2021 15:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/11/2021 19:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
16/11/2021 18:08
Juntada de Petição
-
12/11/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2021 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
08/11/2021 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/08/2021 13:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
24/08/2021 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2021 13:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/08/2021 13:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
23/08/2021 20:01
Juntada de Petição
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2021 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2021 12:33
Concedida a Medida Liminar
-
21/07/2021 11:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/07/2021 19:02
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB16) - processo: 00028888020194020000
-
14/07/2021 16:30
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
14/07/2021 16:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/07/2021 16:25
Despacho
-
14/07/2021 15:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 437 do processo originário.Número: 00028888020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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