TRF2 - 0000058-39.2002.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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08/11/2023 17:05
Transitado em Julgado
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08/11/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000058-39.2002.4.02.5109/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: PAULO FRANCIS BULLUS (EXECUTADO) APELADO: UMA URGENCIA MEDICO AMBULATORIAL LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCOS ANTONIO MATTOS DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB RJ093123) APELADO: JOSE GONCALVES FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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13/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/07/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/06/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
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30/06/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/06/2023 13:56
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:36
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01/06/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000058-39.2002.4.02.5109/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: JOSE GONCALVES FILHO (EXECUTADO) APELADO: PAULO FRANCIS BULLUS (EXECUTADO) APELADO: UMA URGENCIA MEDICO AMBULATORIAL LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCOS ANTONIO MATTOS DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB RJ093123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
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26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/11/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/11/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 13:59
Alterado o assunto processual
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25/10/2022 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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25/10/2022 13:03
Declarada incompetência
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25/10/2022 13:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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