TRF2 - 5000300-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 08:59
Baixa Definitiva
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17/08/2023 08:59
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
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16/08/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/06/2023 13:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50411434020224025101/RJ
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22/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/06/2023 13:52
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:44
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01/06/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000300-73.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALAN MESSIAS DE OLIVEIRA (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
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22/05/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 15:35
Intimado em Secretaria
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04/04/2023 15:35
Juntado(a)
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2023 16:01
Expedição de ofício
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13/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 15:11
Juntada de Certidão
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13/03/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2023 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/02/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/02/2023 14:22
Determinada a intimação
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18/01/2023 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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