TRF2 - 0112776-53.2014.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 07:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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08/08/2023 07:06
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0112776-53.2014.4.02.5110/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA VITORIA A G LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
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03/05/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/03/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 17:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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