17/08/2023 08:50

Baixa Definitiva
17/08/2023 08:50

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
16/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
26/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
22/06/2023 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2023 11:37

Juntada de Petição
01/06/2023 14:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:35:00
01/06/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016021-02.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A PROCURADOR(A): LUCIANA TAKITO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRAÍ PROCURADOR(A): AILTO SILVA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 224
22/05/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
03/03/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
03/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 11:22

Juntada de Petição
14/02/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
10/11/2022 12:09

Determinada a intimação
08/11/2022 15:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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