TRF2 - 5004976-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA

CPF *99.***.*37-87

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF *29.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

ADILSON DE FARIA ALVES

CPF *99.***.*32-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 17:53

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

  • 09/08/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2023 14:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50137786220194025118/RJ

  • 22/06/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 13:59

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:52

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004976-64.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA AGRAVADO: ADILSON DE FARIA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 22/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/05/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2023 15:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 02/05/2023 18:21

    Expedição de ofício

  • 25/04/2023 12:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 12:44

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 15:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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