TRF2 - 5014303-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE

CPF *17.***.*88-24

Advogados

MILENA FERREIRA DOS SANTOS HERMANO

OAB: 206648/RJ

CPF *16.***.*10-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:44

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014303-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE ADVOGADO(A): MILENA FERREIRA DOS SANTOS HERMANO (OAB RJ206648) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 17/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/02/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/12/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/12/2022 12:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/12/2022 12:02

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 29/11/2022 17:03

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 09:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/10/2022 08:05

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/10/2022 19:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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