TRF2 - 0003127-53.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
06/06/2025 12:11
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
03/04/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
03/04/2025 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
03/04/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
03/04/2025 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 11:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
24/02/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
24/02/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
20/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:15 a 21/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 23:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 23:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 23:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:15 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
19/02/2025 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:28
Retirado de pauta
-
17/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
17/02/2025 12:47
Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB05
-
17/02/2025 12:46
Juntado(a)
-
31/01/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 21:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2025
-
29/01/2025 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/01/2025 21:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
23/01/2025 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
26/08/2024 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB05)
-
26/08/2024 07:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
23/08/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/08/2024 13:27
Despacho
-
22/08/2024 15:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
21/08/2024 22:40
Recebidos os autos do STJ
-
09/11/2023 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
12/09/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/09/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 18:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/09/2023 18:45
Recurso Especial Admitido
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/08/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
13/07/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
11/07/2023 18:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0003127-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OVIDIO GUILHERME CORREA POMBAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173) ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI (OAB ES010550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8
-
08/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/05/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2023 10:58
Despacho
-
23/03/2023 14:04
Juntada de Petição
-
12/07/2021 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/07/2021 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
22/06/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2021 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/06/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
28/05/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2021 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2021 18:51
Juntado(a)
-
14/05/2021 11:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
17/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>
-
15/04/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/04/2021 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
24/02/2021 16:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/11/2020 15:33
Julgamento - Retirado de Pauta
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/11/2020 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/11/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2020 17:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
17/11/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/11/2020 18:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2020 18:53
Despacho
-
15/11/2020 13:39
Conclusão para Despacho/Decisão - processo sobrestado - SUB2TESP -> GAB04
-
15/11/2020 13:35
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 17:12
Juntada de Petição
-
30/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>
-
27/10/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/10/2020 14:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 2
-
17/09/2020 08:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/07/2020 19:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
03/07/2020 18:35
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/07/2020 18:35
Juntado(a)
-
30/06/2020 19:39
Juntada - Julgamento
-
27/06/2020 09:00
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
27/06/2020 09:00
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/06/2020 11:58
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/06/2020 11:49
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/05/2020 11:09
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
-
06/05/2020 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2020 12:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 54
-
04/05/2020 11:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/03/2020 19:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/03/2020 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/03/2020 12:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2020 12:40
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
18/03/2020 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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