06/06/2025 12:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
06/06/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
03/04/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/04/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
03/04/2025 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
24/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/02/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:15 a 21/03/2025 12:59
20/02/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:15 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporão o quórum da 10ª Turma Especializada para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, integrante mais antiga da 9ª Turma Especializada, conforme art. 46, § 3º do RITRF2; 5) Comporão o quórum da 10ª Turma Especializada para continuidade do julgamento da Apelação Cível nº 500001119.2023.4.02.9999, item 11 da pauta de julgamentos, os Exmos.

Desembargadores Federais Alfredo Hilário de Souza (Gab 05) e Rogério Tobias de Carvalho (Gab 02), e os Exmos.

Juízes Federais Convocados Márcia Maria Nunes de Barros (Gab 35), Gustavo Arruda Macedo (Gab 36) e Helena Elias Pinto (Gab JFC10), em decorrência do pedido de vista formulado pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo em sessão virtual pelo quórum ampliado do art. 942 do CPC; 6) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 32): [email protected] e (21) 2282-8091; 10.6) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0003127-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OVIDIO GUILHERME CORREA POMBAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI (OAB ES010550) ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
19/02/2025 23:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 23:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:15 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 1
19/02/2025 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
19/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:28

Retirado de pauta
17/02/2025 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
17/02/2025 12:47

Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB05
17/02/2025 12:46

Juntado(a)
31/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59
30/01/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 21 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Processo de indicação SEI Nº 0001925-21.2025.4.02.8000), para o exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0003127-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OVIDIO GUILHERME CORREA POMBAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI (OAB ES010550) ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
29/01/2025 21:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2025
29/01/2025 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/01/2025 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59 Sequencial: 6
23/01/2025 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
26/08/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB05)
26/08/2024 07:42

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
23/08/2024 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
23/08/2024 13:27

Despacho
22/08/2024 15:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
21/08/2024 22:40

Recebidos os autos do STJ
09/11/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/09/2023 18:45

Recurso Especial Admitido
08/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2023 09:40

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/08/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/07/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
12/07/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 15:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
11/07/2023 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:01:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0003127-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OVIDIO GUILHERME CORREA POMBAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173) ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI (OAB ES010550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:01 Sequencial: 8
08/05/2023 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/05/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
24/03/2023 10:58

Despacho
23/03/2023 14:04

Juntada de Petição
12/07/2021 18:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
10/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/07/2021 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/06/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/05/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2021 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
18/05/2021 18:51

Juntado(a)
14/05/2021 11:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
17/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
15/04/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/04/2021 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 1
24/02/2021 16:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/11/2020 15:33

Julgamento - Retirado de Pauta
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/11/2020 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
17/11/2020 17:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
17/11/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 18:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
16/11/2020 18:53

Despacho
15/11/2020 13:39

Conclusão para Despacho/Decisão - processo sobrestado - SUB2TESP -> GAB04
15/11/2020 13:35

Juntada de Certidão
12/11/2020 17:12

Juntada de Petição
30/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:01:00
27/10/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/10/2020 14:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2020 13:01 Sequencial: 2
17/09/2020 08:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
05/07/2020 19:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
03/07/2020 18:35

Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
03/07/2020 18:35

Juntado(a)
30/06/2020 19:39

Juntada - Julgamento
27/06/2020 09:00

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
27/06/2020 09:00

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
10/06/2020 11:58

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
10/06/2020 11:49

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
11/05/2020 11:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
06/05/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2020 12:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2020 13:00:00 Sequencial: 54
04/05/2020 11:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
26/03/2020 19:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
26/03/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/03/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/03/2020 12:40

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
25/03/2020 12:40

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
18/03/2020 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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