STJ - 5098116-20.2019.4.02.5101

08/10/2024 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/10/2024 15:24

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 566014/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0566014 - EDcl no AgInt no AREsp 2336433 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADM MALL PATRIMONIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00566014/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2336433/RJ

02/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566014/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2336433/RJ

15/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 566014/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

10/07/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585309/2024

10/07/2024 16:14

Protocolizada Petição 585309/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 566014/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 566014/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 566014/2024

03/07/2024 13:25

Protocolizada Petição 566014/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 1172601/2023 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1172601 - AgInt no AREsp 2336433 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADM MALL PATRIMONIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01172601/2023 - AgInt no AREsp 2336433/RJ

15/06/2024 14:28

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ADM MALL PATRIMONIAL LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 18/06/2024.

14/06/2024 13:08

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 498202/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

14/06/2024 11:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 498202/2024

14/06/2024 11:13

Protocolizada Petição 498202/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 14/06/2024

13/06/2024 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172601/2023 - AgInt no AREsp 2336433/RJ

15/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 14/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1172601/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.

22/02/2024 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117185/2024

22/02/2024 11:10

Protocolizada Petição 117185/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2024

08/02/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79845/2024

08/02/2024 16:29

Protocolizada Petição 79845/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1172601/2023 -

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1172601/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

01/12/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1172601/2023

01/12/2023 18:12

Protocolizada Petição 1172601/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

09/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 14:05

Conheço do agravo de ADM MALL PATRIMONIAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/06/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO