TRF2 - 5048900-51.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCOS LAROTONDA

CPF *83.***.*07-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 16:10

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

  • 14/04/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/04/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/04/2025 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2025 18:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/04/2025 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 12:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2025 02:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/04/2025 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/04/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 12:31

    Juntado(a)

  • 10/10/2024 13:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/10/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/09/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2024 20:40

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 15:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/09/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/08/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2024 14:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 18:02

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 14:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2024 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/05/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 18:56

    Juntado(a)

  • 06/05/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2024 18:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:56

    Despacho

  • 22/04/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 15:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2024 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 13:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/04/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 10:07

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/03/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 11:56

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2024 10:40

    Juntado(a)

  • 12/01/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/01/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/01/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/10/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 09:32

    Intimação por Edital

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048900-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCOS LAROTONDA EDITAL Nº 510011268805 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50489005120234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARCOS LAROTONDA, CPF: *83.***.*07-68 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.969,00 (quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/2623-03, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCOS LAROTONDA, CPF: *83.***.*07-68 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 30/08/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

  • 29/08/2023 13:16

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 13:36

    Juntado(a)

  • 14/08/2023 12:20

    Juntado(a)

  • 14/08/2023 12:20

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 06:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 06:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2023 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2023 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 12:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/07/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/05/2023 11:06

    Intimação por Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048900-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCOS LAROTONDA EDITAL Nº 510010399767 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50489005120234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARCOS LAROTONDA, CPF: *83.***.*07-68 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.969,00 (quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/2623-03, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCOS LAROTONDA, CPF: *83.***.*07-68.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 18/05/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 17/05/2023 10:01

    Expedição de Edital - citação

  • 16/05/2023 12:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 22:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/04/2023 17:45

    Determinada a citação

  • 24/04/2023 09:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 08:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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