STJ - 5047959-72.2021.4.02.5101

11/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 11/09/2025

20/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756549/2025

20/08/2025 16:50

Protocolizada Petição 756549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROCK WORLD S.A e não-provido ou denegada

03/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874378/2024

03/10/2024 18:22

Protocolizada Petição 874378/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2024

04/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2024 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/09/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO