TRF2 - 5007945-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:05
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 12:55
Transitado em Julgado
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/06/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007945-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ELIANDRA RODRIGUES ADVOGADO(A): LILIAN PATROCINIO BRANDÃO BASTOS (OAB ES018323) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANDRA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/06/2022 16:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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27/06/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2022 06:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2022 06:04
Determinada a intimação
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08/06/2022 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
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08/06/2022 16:02
Alterado o assunto processual
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08/06/2022 12:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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08/06/2022 12:44
Declarada incompetência
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06/06/2022 18:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66, 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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