TRF2 - 5013886-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 13:05
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 11:53
Transitado em Julgado
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013886-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PEDRA BONITA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA (OAB RJ166967) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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08/11/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2022 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2022 16:06
Determinada a intimação
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30/09/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/09/2022 14:54
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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30/09/2022 14:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.Número: 50020194020194025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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