TRF2 - 5016916-60.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BORNICKEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ: 06.173.104/0001-84

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 15:43

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/11/2023 10:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/11/2023 19:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:35

    Recurso Especial Admitido

  • 02/10/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 17:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016916-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BORNICKEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 28/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2023 14:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016916-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BORNICKEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 11:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/03/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/12/2022 09:34

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 09:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/12/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/12/2022 15:24

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/12/2022 11:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)

  • 01/12/2022 11:49

    Alterado o assunto processual

  • 29/11/2022 21:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/11/2022 21:30

    Declarada incompetência

  • 27/11/2022 10:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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