TRF2 - 5031944-57.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

JOSE LEONARDO DA SILVA FREITAS

CPF *13.***.*82-58

J L DA SILVA FREITAS

CNPJ: 27.330.256/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/04/2025 10:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/04/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 19:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 10/03/2025 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 26/02/2025 14:09

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 21/02/2025 17:41

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2025 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 15:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2025 18:39

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 11:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/03/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/02/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2024 10:39

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/12/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/12/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/09/2023 11:17

    Intimação por Edital

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031944-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE LEONARDO DA SILVA FREITAS EXECUTADO: J L DA SILVA FREITAS EDITAL Nº 510011300049 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50319445720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE LEONARDO DA SILVA FREITAS, CPF: *13.***.*82-58 e J L DA SILVA FREITAS, CNPJ: 27.***.***/0001-13 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 224.957,09 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) CDA(s) 7042001489716;7042101040206, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOSE LEONARDO DA SILVA FREITAS, CPF: *13.***.*82-58 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 04/09/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

  • 01/09/2023 18:18

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/08/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 11:52

    Juntado(a)

  • 14/08/2023 09:57

    Juntado(a)

  • 14/08/2023 09:56

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 06:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 06:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/06/2023 12:31

    Intimação por Edital

  • 09/06/2023 12:31

    Intimação por Edital

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031944-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE LEONARDO DA SILVA FREITAS EXECUTADO: J L DA SILVA FREITAS EDITAL Nº 510010549939 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50319445720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE LEONARDO DA SILVA FREITAS, CPF: *13.***.*82-58 e J L DA SILVA FREITAS, CNPJ: 27.***.***/0001-13 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 224.957,09 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) CDA(s) :7042001489716;7042101040206, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE LEONARDO DA SILVA FREITAS, CPF: *13.***.*82-58 e J L DA SILVA FREITAS, CNPJ: 27.***.***/0001-13.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 06/06/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

  • 05/06/2023 13:32

    Expedição de Edital - citação

  • 01/06/2023 18:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 18:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2023 21:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2023 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 13:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/04/2023 13:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 14:27

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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