TRF2 - 5029863-38.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

GONCALVES & ROMEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 13.996.463/0001-05

Advogados

RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO

OAB: 157459/RJ

CPF *16.***.*98-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/03/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 08:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/03/2024 08:49

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 17:56

    Despacho

  • 12/03/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 17:43

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 15:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 18:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 09/11/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2023 13:36

    Juntado(a)

  • 06/10/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 14:37

    Juntado(a)

  • 04/10/2023 14:37

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 14:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 21:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/06/2023 14:12

    Intimação por Edital

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

  • 09/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029863-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GONCALVES & ROMEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL Nº 510010566298 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GONCALVES & ROMEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PROCESSO Nº 50298633820234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GONCALVES & ROMEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.***.***/0001-05 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062203887962, 7062200727808, 7022201137517, 7022100687023, 7062101724215, 7062103880176, 7022101666151, 7022102544254, 7062107558007, 7062105913276, 7062002750668, 7022001831185 e 7062004555609, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.736.215,82 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 07/06/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023

  • 05/06/2023 15:27

    Expedição de Edital - citação

  • 02/06/2023 16:59

    Determinada a citação

  • 02/06/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 15:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2023 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2023 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 23:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/05/2023 09:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 12:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/04/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2023 18:02

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 23:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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