TRF2 - 5004323-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 16:06
Baixa Definitiva
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13/09/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2023 14:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00388653920174025001/ES
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17/07/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 23:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/07/2023 23:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/07/2023 16:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004323-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI AGRAVADO: JANILTO OLIVEIRA CARDOSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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06/06/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 16:00
Juntada de Certidão
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11/04/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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10/04/2023 14:49
Alterado o assunto processual
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04/04/2023 22:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2023 22:22
Declarada incompetência
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03/04/2023 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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