24/06/2022 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
24/06/2022 15:55

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
31/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/05/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
29/04/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5013691-69.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 598) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUDMILLA FELISBERTO CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: Ramon Henrique Santos Fávero (OAB ES020163) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 598
04/03/2022 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/01/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2022 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/01/2022 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2022 18:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/11/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2021 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 265
10/06/2020 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/06/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/06/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/06/2020 15:42

Distribuído por prevenção - Número: 50059556520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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