01/07/2025 13:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2024 18:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 15:11

Determinada a intimação
20/05/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 09:16

Juntada de Petição
01/05/2024 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
09/04/2024 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
25/03/2024 17:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
25/03/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
23/03/2024 17:33

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/03/2024 17:33

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/03/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/03/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:49

Decisão interlocutória
12/03/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/03/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:12

Juntado(a)
28/12/2023 19:19

Juntada de Petição
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:18

Decisão interlocutória
21/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:04

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2023 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 18:04

Decisão interlocutória
05/09/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:47

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:19

Determinada a intimação
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2023 12:46

Juntada de Petição
14/07/2023 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003827-72.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LEAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510009986747 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50038277220224025107, que o(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM move em face de LEAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-41), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 25.766,13 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40.***.***/3522-58, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.

Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

Em 13/04/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.

E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal.
18/05/2023 14:12

Intimado em Secretaria
18/05/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
11/05/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 20:26

Expedição de Edital - citação
29/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 23:03

Decisão interlocutória
28/03/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/01/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/12/2022 18:57

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
09/12/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 17:37

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
26/09/2022 15:36

Decisão interlocutória
26/09/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00