TRF2 - 5052713-86.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 13:01
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
28/05/2025 17:30
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 17:30
Transitado em Julgado
-
28/05/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 17:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2025 16:39
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 16:35:05)
-
27/05/2025 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 17:15
Juntada de Petição
-
15/07/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2024 19:41
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2024 18:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/06/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 22:09
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/05/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/05/2024 16:18
Juntado(a)
-
07/05/2024 10:46
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 06:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 06:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/04/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 13:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/04/2024 15:49
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2024 19:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/03/2024 14:28
Juntado(a)
-
04/03/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/03/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
09/02/2024 09:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2023 16:38
Despacho
-
07/12/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 17:42
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/11/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 20:58
Despacho
-
07/11/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/09/2023 08:58
Intimação por Edital
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
-
31/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052713-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE BATISTA CARDOSO FILHO EDITAL Nº 510011268855 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50527138620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOSE BATISTA CARDOSO FILHO, CPF: *18.***.*63-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.637,00 (quatro mil e seiscentos e trinta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/6623-88, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOSE BATISTA CARDOSO FILHO, CPF: *18.***.*63-00 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
30/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
-
29/08/2023 13:16
Expedição de Edital - intimação
-
24/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:10
Juntado(a)
-
14/08/2023 09:14
Juntado(a)
-
14/08/2023 09:14
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/06/2023 13:07
Intimação por Edital
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023
-
07/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052713-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE BATISTA CARDOSO FILHO EDITAL Nº 510010545819 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50527138620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOSE BATISTA CARDOSO FILHO, CPF: *18.***.*63-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.637,00 (quatro mil e seiscentos e trinta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/6623-88, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE BATISTA CARDOSO FILHO, CPF: *18.***.*63-00.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
06/06/2023 09:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
-
05/06/2023 13:32
Expedição de Edital - citação
-
31/05/2023 18:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2023 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2023 14:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/05/2023 12:40
Determinada a citação
-
03/05/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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