TRF2 - 5000214-18.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

VICENTE DE PAULO PAIXAO DE MIRANDA

CPF *16.***.*28-15

Advogados

HUGO RAMOS DE ASSIS

OAB: 215733/RJ

CPF *01.***.*55-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2025 19:21

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 12:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 07/03/2025 08:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

  • 06/03/2025 17:42

    Juntada de Petição

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 20/06/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/06/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 19:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/06/2024 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 18/06/2024 16:53

    Despacho

  • 01/08/2023 14:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2023 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/06/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 14:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5000214-18.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICENTE DE PAULO PAIXAO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO RAMOS DE ASSIS (OAB RJ215733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 378

  • 18/05/2023 08:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 08/05/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/05/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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