TRF2 - 5000365-07.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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24/08/2023 16:24
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 15:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000365-07.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JUNIOR VALE COMERCIO DE CONGELADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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26/05/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/01/2023 14:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/01/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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17/12/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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