TRF2 - 5016009-25.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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09/11/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/10/2023 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/10/2023 12:15
Recurso Especial não admitido
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12/10/2023 12:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/10/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/09/2023 16:36
Juntada de Certidão
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29/09/2023 06:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/09/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2023 18:12
Juntada de Petição
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016009-25.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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01/06/2023 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/05/2023 17:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
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31/05/2023 17:12
Alterado o assunto processual
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31/05/2023 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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31/05/2023 16:58
Declarada incompetência
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22/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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