TRF2 - 5017348-79.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DANTE LEONARDO ZORATTO

CPF *28.***.*41-04

Advogados

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB: 253910/RJ

CPF *78.***.*45-68

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB: 054730/RS

CPF *03.***.*75-49

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB: 253232/RJ

CPF *12.***.*14-02

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ

OAB: 233070/RJ

CPF *43.***.*38-33

ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO

OAB: 229648/RJ

CPF *52.***.*62-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 17:56

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 19/02/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/09/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/08/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/08/2023 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/08/2023 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017348-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DANTE LEONARDO ZORATTO ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 11:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/07/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017348-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DANTE LEONARDO ZORATTO ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2023 17:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/02/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 17:20

    Determinada a intimação

  • 07/12/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/12/2022 15:13

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/12/2022 15:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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