TRF2 - 5026501-28.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

Polo Passivo

Partes

REOBOTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO EIRELI

CNPJ: 04.227.150/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 12:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/03/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/03/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/03/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2024 17:50

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/01/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/01/2024 17:14

    Expedição de ofício

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/11/2023 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/10/2023 13:43

    Intimação por Edital

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026501-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REOBOTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO EIRELI EDITAL Nº 510011712960 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA REOBOTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO EIRELI, PROCESSO Nº 50265012820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) REOBOTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-93, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 147651549, 139181679, 147651530, 139181660, 139181644, 147651557, 147651522 e 139181652, para crédito a favor da exequente de R$ 61.314,13, atualizado em 09/2023.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 19/10/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 12:34

    Expedição de Edital - intimação

  • 17/10/2023 15:34

    Juntado(a)

  • 29/09/2023 13:56

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 21:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/06/2023 14:18

    Intimação por Edital

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

  • 09/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026501-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REOBOTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO EIRELI EDITAL Nº 510010566691 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA REOBOTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO EIRELI, PROCESSO Nº 50265012820234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) REOBOTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-93 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 147651549, 139181679, 147651530, 139181660, 139181644, 147651557, 147651522 e 139181652, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 59.373,26 (na data do ajuizamento - 05/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 07/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023

  • 05/06/2023 15:27

    Expedição de Edital - citação

  • 02/06/2023 16:54

    Determinada a citação

  • 02/06/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 14:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2023 10:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 23:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/05/2023 18:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2023 21:39

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 14:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 13:50

    Determinada a citação

  • 11/04/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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