14/08/2023 07:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
14/08/2023 07:12

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
10/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/07/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 07:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
18/07/2023 16:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
10/07/2023 15:08

Juntada de Petição
03/07/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 03/07/2023 14:52:12)
03/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017453-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISA BEZERRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO (OAB RJ155360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/06/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 5
28/06/2023 13:11

Retirado de pauta
28/06/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 28/06/2023 13:11:07)
28/06/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 28/06/2023 13:02:42)
21/06/2023 16:36

Juntada de Petição
13/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017453-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISA BEZERRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO (OAB RJ155360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 12
01/06/2023 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/06/2023 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2023 19:03

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2023 19:03

Decisão interlocutória
23/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
22/05/2023 23:40

Distribuído por prevenção - Número: 50050852020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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