03/09/2025 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5116434-80.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51164348020214025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: ROBLEDO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLA PATRICIA DOS SANTOS (OAB RJ189259)ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 09/07/2025 - Não conhecido o recurso
10/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2025 21:22

Não conhecido o recurso
27/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
27/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:16

Retirado de pauta
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
16/06/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5116434-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBLEDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA PATRICIA DOS SANTOS (OAB RJ189259) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 1
12/06/2025 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2025 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/04/2025 19:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/01/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/01/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 12:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/01/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/12/2024 13:02

Recebidos os autos do STF
30/12/2024 13:02

Recebidos os autos do STJ
21/06/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5116434802021402510120240621120202
20/06/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2024 14:43

Recurso Especial Admitido
19/06/2024 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2024 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/02/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/02/2024 16:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
05/02/2024 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2023 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
22/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 14:50

Juntada de Petição
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/10/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
22/09/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5116434-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBLEDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) ADVOGADO(A): KARLA PATRICIA DOS SANTOS (OAB RJ189259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
28/08/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 28/08/2023 16:42:02)
28/08/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 156
16/08/2023 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
03/08/2023 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/06/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5116434-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 388) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBLEDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) ADVOGADO(A): KARLA PATRICIA DOS SANTOS (OAB RJ189259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 388
18/05/2023 08:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/03/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
23/03/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
21/03/2023 18:41

Despacho
03/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/02/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/02/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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