TRF2 - 5058516-50.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/07/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/07/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 10:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/07/2025 10:17
Juntado(a)
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10/07/2025 17:38
Decisão interlocutória
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30/06/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2025 16:33
Juntada de Petição
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27/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 09:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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28/11/2023 12:34
Intimação por Edital
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024
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24/11/2023 12:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 10:11
Expedição de Edital - citação
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23/11/2023 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2023 14:15
Juntada de Certidão
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06/10/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/09/2023 09:50
Decisão interlocutória
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06/09/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 13:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 08:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/08/2023 08:01
Juntado(a)
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25/08/2023 08:01
Decisão interlocutória
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22/08/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/08/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 16:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/06/2023 13:19
Intimação por Edital
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
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15/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058516-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI EDITAL Nº 510010586023 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50585165020234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de APICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI, CNPJ: 33.***.***/0001-07 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 346.693,95 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) CDA(s) 180942360, 180942352, 181888092, 181888106, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE APICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI, CNPJ: 33.***.***/0001-07.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
14/06/2023 09:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
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09/06/2023 11:06
Expedição de Edital - citação
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06/06/2023 10:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 10:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/05/2023 13:04
Determinada a citação
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19/05/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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