TRF2 - 5005105-26.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 08:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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16/08/2023 08:19
Transitado em Julgado
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/06/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2023 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/06/2023 17:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005105-26.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: SANDRO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR MATERA MOYA (OAB SP412328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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