TRF2 - 0206165-08.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0206165082017402510420240702171137
-
02/07/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 18:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 103
-
01/07/2024 09:31
Juntada de Petição
-
28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 15:49
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
28/05/2024 13:23
Juntada de Petição
-
28/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2024 16:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/05/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
24/05/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/05/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84
-
24/05/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/05/2024 19:57
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
10/04/2024 10:37
Juntada de Petição
-
08/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0206165-08.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: DU PONT DO BRASIL S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI (OAB RJ092831) ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): FERNANDA SAPIRA GRYNBERG (OAB RJ125122) ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0206165-08.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DU PONT DO BRASIL S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI (OAB RJ092831) ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): FERNANDA SAPIRA GRYNBERG (OAB RJ125122) ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/03/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/03/2024 21:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/03/2024 21:16
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 21:14
Retirado de pauta
-
04/03/2024 17:59
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2023 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
13/09/2023 15:27
Juntada de Petição
-
12/09/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 09:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
23/08/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/08/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/08/2023 11:39
Juntada de Petição
-
22/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2023 12:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 17:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/08/2023 15:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0206165-08.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DU PONT DO BRASIL S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI (OAB RJ092831) ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): FERNANDA SAPIRA GRYNBERG (OAB RJ125122) ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 14:21
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
09/06/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 14:08
Retirado de pauta
-
09/06/2023 14:08
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 13:25
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0206165-08.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DU PONT DO BRASIL S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI (OAB RJ092831) ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): FERNANDA SAPIRA GRYNBERG (OAB RJ125122) ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 13:21
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/11/2021 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB10)
-
10/11/2021 16:44
Alterado o assunto processual
-
10/11/2021 16:37
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
10/11/2021 16:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2021 16:33
Declarada incompetência
-
27/08/2019 12:15
Juntada de Petição
-
17/06/2019 18:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
17/06/2019 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2019 17:06
Juntada de Petição
-
04/06/2019 17:04
Juntada de Petição
-
03/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2019 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/05/2019 12:25
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2019 12:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2019 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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