TRF2 - 0126481-43.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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28/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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05/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 19:17
Juntada de Petição
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03/07/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0126481-43.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO(A): EUGENIA CHIRATA NUNES (OAB PR076359) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2022 11:19
Juntada de Petição
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07/06/2022 11:19
Juntada de Petição
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07/06/2022 11:12
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:43
Lavrada Certidão - Inspecionado
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26/03/2021 10:01
Juntada de Petição
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27/11/2019 15:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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26/11/2019 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2019 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2019 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/11/2019 15:11
Ato ordinatório praticado
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08/11/2019 12:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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02/08/2019 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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