TRF2 - 5023910-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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15/04/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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15/04/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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01/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
29/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
30/11/2023 23:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2023 23:14
Gratuidade da justiça não concedida
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29/11/2023 11:26
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/11/2023 00:31
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:52
Despacho
-
16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 23:15
Juntada de Petição
-
13/11/2023 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/09/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5023910-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI (RÉU) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELANTE: E&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
04/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
25/07/2023 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
24/07/2023 20:25
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/07/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5023910-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: E&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELANTE: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI (RÉU) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
06/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/06/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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