STJ - 0016040-58.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 18:03
Transitado em Julgado em 28/06/2024
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27/05/2024 11:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432266/2024
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27/05/2024 11:08
Protocolizada Petição 432266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
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03/05/2024 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024
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02/05/2024 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/05/2024 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024
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02/05/2024 17:20
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido
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30/04/2024 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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30/04/2024 14:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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30/04/2024 13:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 339769/2024
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30/04/2024 12:57
Protocolizada Petição 339769/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024
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06/12/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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01/12/2023 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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01/12/2023 16:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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21/11/2023 10:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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