TRF2 - 5052657-92.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE SOUZA EBRENZ

CPF *28.***.*16-72

Advogados

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO

OAB: 055989/DF

CPF *37.***.*38-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 12/08/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 08/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 07/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 06/08/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 18:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/08/2025 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 25/07/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 25/07/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 01:22

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009954-50.2023.4.02.9388/TRF (FERNANDO DE SOUZA EBRENZ)

  • 30/12/2023 18:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028783-05.2023.4.02.9445/TRF (JOAO PAULO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/12/2023 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-81 processada no TRF2 com o no. 50287830520234029445/TRF (JOAO PAULO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-81 processada no TRF2 com o no. 50099545020234029388/TRF (JOAO PAULO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-81 processada no TRF2 com o no. 50099545020234029388/TRF (FERNANDO DE SOUZA EBRENZ)

  • 28/11/2023 20:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-81

  • 28/11/2023 20:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-81

  • 28/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 09/11/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 09/11/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 14:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-81

  • 21/09/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/09/2023 12:04

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

  • 05/09/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 14:03

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 15:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/07/2023 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

  • 14/07/2023 11:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50526579220194025101

  • 20/04/2023 13:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/03/2023 03:10

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 07:31

    Juntada de Petição

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 10/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/02/2023 14:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/02/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/02/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/01/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/12/2022 14:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 21/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 11:08

    Despacho

  • 25/07/2022 22:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/04/2022 21:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 22:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/12/2021 22:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/11/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2021 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2021 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/11/2021 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2021 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2021 14:44

    Determinada a intimação

  • 05/03/2021 20:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/03/2021 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/03/2021 19:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/03/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 11/11/2020 21:36

    Juntada de Petição

  • 14/05/2020 19:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2020 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/05/2020 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 06/05/2020 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2020 18:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 30/04/2020 08:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2020 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2020 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2020 13:17

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/04/2020 14:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/04/2020 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2020 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2020 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 19/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2020 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2020 17:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 11/03/2020 14:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 16:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/03/2020 16:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2020 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/01/2020 13:00

    Juntada de Petição

  • 14/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2019 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 05/12/2019 02:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2019 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2019 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2019 11:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/12/2019 13:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2019 10:44

    Juntada de Petição

  • 30/10/2019 12:58

    Juntada de Petição

  • 30/10/2019 12:55

    Juntada de Petição

  • 23/10/2019 01:51

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 12/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/10/2019 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2019 17:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2019 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 13:38

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/10/2019 12:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2019 12:11

    Juntada de Petição

  • 04/09/2019 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2019 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2019 18:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2019 08:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2019 17:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/08/2019 18:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/08/2019 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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