TRF2 - 5002323-89.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSVALNETHE MENDES VIEIRA

CPF *82.***.*02-00

Advogados

ERON HERINGER DA SILVA

OAB: 009661/ES

CPF *27.***.*51-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 11:54

    Despacho

  • 02/10/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 27/09/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 22/08/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002323-89.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: OSVALNETHE MENDES VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ERON HERINGER DA SILVA (OAB ES009661) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 387

  • 25/07/2023 07:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 26/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 26/06/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 22/06/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002323-89.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: OSVALNETHE MENDES VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ERON HERINGER DA SILVA (OAB ES009661) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 346

  • 09/02/2023 15:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2023 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 09/02/2023 14:35

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/11/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 22/11/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 15:53

    Despacho

  • 21/11/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 18/10/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 15:55

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 29/09/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:07

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/09/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/08/2022 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/08/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/08/2022 - 5093316-07.2022.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/07/2022 21:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/08/2022 - 5093315-22.2022.4.02.9445/TRF (OSVALNETHE MENDES VIEIRA)

  • 20/06/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/06/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/06/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/06/2022 10:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*05-88 processada no TRF2 com o no. 50933152220224029445/TRF (OSVALNETHE MENDES VIEIRA)

  • 11/06/2022 10:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*05-88 processada no TRF2 com o no. 50933160720224029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 11/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/06/2022 18:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 19:03

    Despacho

  • 06/06/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2022 22:11

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 19:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*05-88

  • 01/06/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/06/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 27/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 67

  • 09/05/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

  • 09/05/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/05/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2022 15:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*05-88

  • 03/05/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 14:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/05/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 08:57

    Despacho

  • 02/05/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022

  • 02/05/2022 18:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/04/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2022 12:18

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 10:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/03/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 20/03/2022 19:43

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/02/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2022 09:24

    Homologada a Transação

  • 07/02/2022 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2022 14:14

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

  • 17/01/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2021 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/11/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 13:20

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2021 08:45

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALNETHE MENDES VIEIRA <br/> Data: 23/09/2021 às 16:50. <br/> Local: EDIFÍCIO SAN PABLO - Praça Jerônimo Monteiro, nº 15, Sala 706, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES <br/> Perito: CAROLINA M

  • 13/08/2021 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/06/2021 04:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50179451720214025001/ES

  • 05/06/2021 18:20

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 18:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50179451720214025001/ES

  • 31/05/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2021 18:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2021 16:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50179451720214025001

  • 27/05/2021 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2021 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 16:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2021 16:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/04/2021 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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