TRF2 - 5054963-92.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

OSCAR BAZAN

CPF *37.***.*77-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/09/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2024 17:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/08/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 18:02

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2024 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 18:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 17:54

    Juntado(a)

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2024 16:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 16:37

    Despacho

  • 25/06/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 15:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/06/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2024 20:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/04/2024 12:58

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 10:51

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2024 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 13:03

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2024 10:39

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/12/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/12/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/09/2023 08:52

    Intimação por Edital

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054963-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OSCAR BAZAN EDITAL Nº 510011331360 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50549639220234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de OSCAR BAZAN, CPF: *37.***.*77-19 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.895,00 (oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais) CDA(s) 40.***.***/2223-06, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE OSCAR BAZAN, CPF: *37.***.*77-19 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 08/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

  • 05/09/2023 16:57

    Expedição de Edital - intimação

  • 31/08/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:29

    Juntado(a)

  • 17/08/2023 17:48

    Juntado(a)

  • 17/08/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 10:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/08/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 08:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2023 14:22

    Intimação por Edital

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054963-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OSCAR BAZAN EDITAL Nº 510010609436 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50549639220234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de OSCAR BAZAN, CPF: *37.***.*77-19 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.895,00 (oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais) CDA(s) 40.***.***/2223-06, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE OSCAR BAZAN, CPF: *37.***.*77-19.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 14/06/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Expedição de Edital - citação

  • 10/06/2023 17:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2023 10:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/05/2023 17:56

    Determinada a citação

  • 09/05/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 23:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020483-25.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Imperador Imoveis LTDA.

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5011451-36.2021.4.02.5002

Neuzimar Victoriano dos Santos Vial

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:47

Exibir Processo

Processo nº 5056928-08.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Sara Silva de Souza

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5035586-18.2021.4.02.5001

Ademilson Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:47

Exibir Processo

Processo nº 5058912-27.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Express Assist LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 14:54

Exibir Processo