TRF2 - 5004813-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 17:32
Baixa Definitiva
-
21/07/2023 17:06
Transitado em Julgado
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/06/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 17:03
Declarado competente - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5004813-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEREZINHA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/04/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/04/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/04/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2023 09:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/04/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002053-56.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
S e Empreiteiros e Locadores de Mao de O...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2021 16:42
Processo nº 5008317-31.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Transele Transporte e Logistica LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:58
Processo nº 5004962-46.2022.4.02.5002
Marcia Cirlei Andriao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:47
Processo nº 5043038-79.2021.4.02.5001
Joventino Candido Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:47
Processo nº 5006422-71.2022.4.02.5001
Edilene Ludtke Schultz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:47