02/09/2025 11:36

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 12:32

Despacho
17/05/2024 09:24

Juntada de Petição
31/01/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/01/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 28/07/2023
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 28/07/2023
07/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004762-69.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: BIL REVENDEDORA DE GAS LTDA EDITAL Nº 510010514719 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50047626920184025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e executado BIL REVENDEDORA DE GAS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BIL REVENDEDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 10932402000188Valor da dívida: R$ 35.403,84 CDA nº: 4.015.001403/18-15Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/05/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
06/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
02/06/2023 17:56

Expedição de Edital - citação
22/05/2023 14:12

Despacho
20/01/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/01/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:22

Despacho
28/04/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 08:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/04/2021 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/04/2021 10:46

Juntada de Certidão
19/04/2021 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
15/04/2021 13:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/12/2020 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
09/12/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 14:01

Despacho
17/08/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
26/06/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 12:37

Despacho/Decisão - de Expediente
03/03/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/02/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2019 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente
13/08/2019 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 15:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/08/2019 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
31/07/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2019 17:20

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
29/05/2019 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/04/2019 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/04/2019 15:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/02/2019 18:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/02/2019 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2018 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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