13/12/2023 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
13/12/2023 10:25

Recebidos os autos do STJ
06/10/2023 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/10/2023 18:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023 18:27

Recurso Especial Admitido
21/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/07/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:19

Sentença confirmada - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5006608-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 24
06/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/06/2023 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB17)
01/06/2023 18:33

Alterado o assunto processual
01/06/2023 18:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
01/06/2023 18:24

Declarada incompetência
31/05/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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