TRF2 - 0144487-50.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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02/04/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
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01/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124
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01/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
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18/03/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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18/03/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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14/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2024 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0144487-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLINICA SANTA CATARINA LTDA (Sociedade) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA (OAB DF024166) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRUEL JOBIM (OAB DF014482) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA INTERESSADO: ARIDIO SERGIO MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:13
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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22/02/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
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15/02/2024 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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15/02/2024 13:12
Retirado de pauta
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14/02/2024 18:41
Juntada de Petição
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0144487-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLINICA SANTA CATARINA LTDA (Sociedade) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA (OAB DF024166) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRUEL JOBIM (OAB DF014482) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA INTERESSADO: ARIDIO SERGIO MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
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25/01/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/01/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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23/01/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/01/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/01/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/01/2024 12:34
Indeferido o pedido
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22/01/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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17/01/2024 13:44
Juntada de Petição
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09/01/2024 14:16
Juntada de Petição
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06/12/2023 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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05/12/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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27/11/2023 17:24
Intimado em Secretaria
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27/11/2023 17:24
Intimado em Secretaria
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27/11/2023 17:24
Intimado em Secretaria
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27/11/2023 17:24
Juntada de Certidão
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27/11/2023 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86
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27/11/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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07/11/2023 14:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/11/2023 13:05
Juntada de Petição
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0144487-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLINICA SANTA CATARINA LTDA (Sociedade) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA INTERESSADO: ARIDIO SERGIO MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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05/10/2023 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/10/2023 12:07
Retirado de pauta
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0144487-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLINICA SANTA CATARINA LTDA (Sociedade) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ARIDIO SERGIO MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
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04/09/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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01/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/07/2023 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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13/07/2023 19:16
Retirado de pauta
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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05/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0144487-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLINICA SANTA CATARINA LTDA (Sociedade) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ARIDIO SERGIO MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
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04/07/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
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04/07/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/07/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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04/07/2023 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/06/2023 17:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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07/06/2023 17:48
Retirado de pauta
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07/06/2023 17:28
Juntada de Petição
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0144487-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLINICA SANTA CATARINA LTDA (Sociedade) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) INTERESSADO: ARIDIO SERGIO MARTINS (Sócio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
06/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/05/2023 14:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
12/05/2023 14:41
Recebidos os autos - RJSGO02 -> TRF2
-
25/09/2020 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
25/09/2020 10:25
Trânsito em Julgado - Data: 25/09/2020
-
25/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/09/2020 14:44
Juntada de Petição
-
03/09/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2020 23:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/07/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/07/2020 14:01
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
29/07/2020 14:00
Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
-
16/06/2020 12:34
Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
-
16/06/2020 12:26
Lavrada Certidão
-
15/06/2020 23:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/06/2020 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2020 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2020 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2020 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/06/2020 11:27
Juntada de Petição
-
20/05/2020 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
26/03/2020 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
17/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/03/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/03/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/03/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
05/03/2020 18:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/03/2020 18:07
Juntada - Julgamento
-
04/03/2020 13:52
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
20/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
18/02/2020 16:17
Juntada de Petição
-
13/02/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2020
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12/02/2020 15:15
Julgamento - Retirado de Pauta
-
10/02/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2020 18:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 106
-
10/02/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2020 14:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/02/2020 14:03
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/02/2020 09:49
Juntada de Petição
-
03/02/2020 14:30
Juntada de Petição
-
28/01/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2020
-
23/01/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/01/2020 14:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 110
-
11/12/2019 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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