TRF2 - 5030712-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/10/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 18:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/10/2023 18:15
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2023 15:41
Decisão interlocutória
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17/08/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 14:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/08/2023 14:08
Juntada de Certidão
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29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
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15/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030712-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA EDITAL Nº 510010631391 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA, CPF/CNPJ: 40.***.***/0001-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50307121020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 249.124,84 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até (12/04/2023 12:19:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209530719, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
14/06/2023 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
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14/06/2023 10:01
Expedição de Edital - citação
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13/06/2023 18:02
Juntada de Certidão
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12/06/2023 17:27
Decisão interlocutória
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10/06/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 10:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 12:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 13:13
Juntada de Petição
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12/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 15:54
Determinada a citação
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12/04/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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