16/08/2023 11:50

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:49

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:14

Retirado de pauta
22/06/2023 05:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
22/06/2023 05:36

Não conhecido o recurso
12/06/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50117296020234025101/RJ
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002776-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIANA DE FREITAS BARROS SOUZA ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 30
06/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/06/2023 13:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
31/05/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 19:01

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
08/03/2023 13:24

Determinada a intimação
08/03/2023 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
08/03/2023 13:23

Determinada a intimação
06/03/2023 23:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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