TRF2 - 5028390-31.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/08/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 19:12
Juntado(a)
-
05/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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05/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/04/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2025 15:51
Juntada de Certidão
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22/04/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 13:53
Decisão interlocutória
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10/01/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/09/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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30/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/08/2024 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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30/08/2024 05:24
Despacho
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29/08/2024 19:30
Juntado(a)
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22/08/2024 10:12
Juntado(a)
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21/08/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 18:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/08/2024 16:40
Juntada de Petição
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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24/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/12/2023 13:07
Intimação por Edital
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
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18/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028390-31.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LOURRANE DAYANNE ALVES EDITAL Nº 500002711217 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: LOURRANE DAYANNE ALVES, CPF: *61.***.*33-14.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 3.051,79, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50283903120204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, CNPJ: 27.***.***/0001-37, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 00483/2020.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
14/12/2023 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
-
11/12/2023 17:10
Juntada de Petição
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07/12/2023 18:10
Expedição de Edital - intimação
-
24/11/2023 16:21
Juntado(a)
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16/11/2023 05:12
Juntada de Certidão
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02/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/06/2023 11:00
Intimação por Edital
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023
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12/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028390-31.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LOURRANE DAYANNE ALVES EDITAL Nº 500002298523 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LOURRANE DAYANNE ALVES, CPF: *61.***.*33-14 .VALOR: R$ 3.051,79 (sujeito à atualização).CDA: 00483/2020 .
Pelo presente, fica LOURRANE DAYANNE ALVES - *61.***.*33-14, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.051,79, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50283903120204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00483/2020), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.051,79 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 30/05/2023. -
09/06/2023 13:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 19:48
Determinada a citação
-
29/05/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 11:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2023 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2022 10:50
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2022 15:27
Juntada de Petição
-
15/08/2022 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2022 19:25
Decisão interlocutória
-
15/08/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/04/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 19:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2022 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
30/03/2022 13:11
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
30/11/2021 17:24
Determinada a citação
-
30/11/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2021 18:06
Juntada de Petição
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2021 13:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/12/2020 19:38
Determinada a citação
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07/12/2020 08:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/11/2020 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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