08/11/2024 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:00

Decisão interlocutória
04/11/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Decisão interlocutória - 04/11/2024 14:37:11)
04/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
04/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:02

Decisão interlocutória
21/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 18:01

Juntada de Petição
18/10/2024 15:58

Decisão interlocutória
18/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:29

Decisão interlocutória
11/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 08:54

Decisão interlocutória
07/10/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/09/2024 14:21

Expedição de ofício
25/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:42

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 17:32

Decisão interlocutória
17/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/08/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2024 07:01:18)
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:22

Juntada de Petição
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2024 07:59

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 07:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 07:47

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 11:56

Decisão interlocutória
12/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/05/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 13/05/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 13/05/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
10/04/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096416-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: KATIA FREITAS DE PAULA BAPTISTA EDITAL Nº 510012895904 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO A Doutora GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Juíza Federal da Vigésima Sétima Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo a CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 50964160420224025101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de KATIA FREITAS DE PAULA BAPTISTA, tendo sido determinada a intimação editalícia de KATIA FREITAS DE PAULA BAPTISTA, CPF: *17.***.*00-00, para ciência dos atos e termos dos autos em referência que têm por objeto o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, mediante depósito judicial, sob pena de se prosseguir nos atos de expropriação de bens, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC referente ao ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente pela ré KATIA FREITAS DE PAULA BAPTISTA, após o falecimento do ex-pensionista militar Sr.

HELCIO LIMA DE PAULA BAPTISTA, CPF. *45.***.*78-20, ocorrido em 15 de julho de 2014..

E, como a parte a ser intimada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos arts. 269 e 275, parágrafo 2o, do CPC, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o qual será afixado no local de costume, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região em publicação única.

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado por ordem da MM Juíza Federal Dra.

GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2024. ALEXANDRE GOMES POMPEIO Diretor de Secretaria
08/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
04/04/2024 20:02

Expedição de Edital - intimação
04/04/2024 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024 11:26

Juntada de Petição
01/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 11:34

Despacho
26/02/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/02/2024 18:25

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/01/2024 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 12:26

Conclusos para julgamento
08/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:49

Despacho
01/09/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 12/07/2023 Prazo de citação/intimação: 02/08/2023
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 12/07/2023 Prazo de citação/intimação: 02/08/2023
13/06/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096416-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: KATIA FREITAS DE PAULA BAPTISTA EDITAL Nº 510010584103 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO A Doutora GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Juíza Federal da Vigésima Sétima Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo a PROCEDIMENTO COMUM nº 50964160420224025101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de KATIA FREITAS DE PAULA BAPTISTA, tendo sido determinada a citação editalícia de KATIA FREITAS DE PAULA BAPTISTA, CPF: *17.***.*00-00, para ciência dos atos e termos dos autos em referência que têm por objeto o ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente pela ré KATIA FREITAS DE PAULA BAPTISTA, após o falecimento do ex-pensionista militar Sr.

HELCIO LIMA DE PAULA BAPTISTA, CPF. *45.***.*78-20, ocorrido em 15 de julho de 2014.

E, como a parte citanda encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos arts. 246, IV, e 256, do CPC, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o qual será afixado no local de costume, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região em publicação única.

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado por ordem da MM Juíza Federal Dra.

GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/06/2023. ALEXANDRE GOMES POMPEIO Diretor de Secretaria
09/06/2023 10:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
07/06/2023 15:28

Expedição de Edital - citação
05/06/2023 15:04

Decisão interlocutória
05/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 12:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 10:05

Decisão interlocutória
27/03/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
08/02/2023 14:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:14

Juntado(a)
13/12/2022 18:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/12/2022 11:25

Determinada a citação
13/12/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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