25/06/2025 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
25/06/2025 12:15

Recebidos os autos do STJ
19/02/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/02/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 16:09

Recurso Especial Admitido
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/09/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/08/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/07/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/07/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/07/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:37

Juntada de Petição
13/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0021585-85.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB RJ095237) ADVOGADO(A): LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ163415) ADVOGADO(A): CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB RJ135124) ADVOGADO(A): JOAO ZACHARIAS DE SA (OAB RJ166668) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 32
02/06/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/06/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/06/2023 13:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
01/06/2023 11:29

Recebidos os autos do STJ
31/03/2022 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/03/2022 20:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/03/2022 20:07

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:48

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/03/2022 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2022 11:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/02/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/12/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/12/2021 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2021 17:12

Recurso Especial não admitido
26/10/2021 20:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2021 20:34

Juntada de Certidão
26/10/2021 08:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/10/2021 20:57

Juntada de Petição
05/10/2021 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
05/10/2021 11:31

Juntada de Petição
04/10/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/10/2021 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 00:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2021 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/08/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
31/08/2021 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2021 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2021 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2021 18:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50102074320214020000/TRF2
13/08/2021 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021 Data da sessão: 17/08/2021 13:00:00
02/08/2021 21:38

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/07/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2021 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2021 13:00 Sequencial: 174
20/07/2021 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição (Vice-Presidência) Número: 50102074320214020000
08/07/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/07/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2021 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2021 21:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2021 21:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
07/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2021 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
01/06/2021 21:32

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2021 14:52

Juntada de Petição
26/05/2021 16:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
26/05/2021 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/05/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2021 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
26/05/2021 12:55

Determinada a intimação
20/05/2021 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2021 21:43

Juntada de Petição
12/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2021 Data da sessão: 26/05/2021 13:00:00
11/05/2021 20:35

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:47

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
07/05/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/05/2021 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2021 13:00 Sequencial: 178
18/03/2021 12:09

Juntada de Petição
15/03/2021 03:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2021 20:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
25/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/01/2021 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/01/2021 10:46

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/10/2020 11:15

Determinada a intimação
20/10/2020 15:22

Lavrada Certidão
13/10/2020 16:19

Distribuído por prevenção - Número: 00011459820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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