23/01/2025 07:23

Baixa Definitiva
23/01/2025 07:23

Decisão interlocutória
23/01/2025 07:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 07:22

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
21/11/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 14:51

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/11/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/10/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2024 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 06:14

Decisão interlocutória
23/10/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 07:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
04/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:39

Despacho
30/08/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2024 16:05

Juntada de Petição - RUBENS CRUZ (ES023166 - RENATO MACEDO PEÇANHA)
22/08/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntado(a) - 22/08/2024 10:54:25)
22/08/2024 18:09

Juntado(a)
22/08/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
21/08/2024 19:18

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
21/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:40

Despacho
21/08/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:42

Juntado(a)
14/08/2024 17:25

Juntado(a)
14/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:00

Despacho
08/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 16:59

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/12/2023 13:06

Intimação por Edital
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 01/03/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 01/03/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
18/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029077-08.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: RUBENS CRUZ EDITAL Nº 500002711560 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: RUBENS CRUZ, CPF: *40.***.*17-53.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 5.596,33, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50290770820204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, CNPJ: 27.***.***/0001-37, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 01289/2019 e 01022/2019.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
14/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
07/12/2023 18:10

Expedição de Edital - intimação
28/11/2023 14:39

Juntado(a)
16/11/2023 05:12

Juntada de Certidão
02/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/06/2023 11:00

Intimação por Edital
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023 Prazo do edital: 25/07/2023 Prazo de citação/intimação: 01/08/2023
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2023 Prazo do edital: 25/07/2023 Prazo de citação/intimação: 01/08/2023
12/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029077-08.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: RUBENS CRUZ EDITAL Nº 500002298506 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: RUBENS CRUZ, CPF: *40.***.*17-53 .VALOR: R$ 5.596,33 (sujeito à atualização).CDA: 01289/2019 e 01022/2019 .

Pelo presente, fica RUBENS CRUZ - *40.***.*17-53, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.596,33, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50290770820204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 01289/2019 e 01022/2019), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.596,33 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 30/05/2023.
09/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2023
02/06/2023 19:48

Determinada a citação
29/05/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 14:46

Juntada de Petição
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
05/12/2022 08:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2022 15:37

Juntada de Petição
05/09/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
22/08/2022 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/04/2022 15:11

Juntada de Petição
21/04/2022 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
04/03/2022 17:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/03/2022 13:20

Juntado(a)
24/02/2022 13:33

Juntado(a)
22/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/10/2021 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/08/2021 17:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
08/06/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/04/2021 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2020 17:44

Determinada a citação
08/12/2020 07:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087915-61.2022.4.02.5101

Oftalclin Dr Antonio Lobo LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ronaldo Ferreira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 5087915-61.2022.4.02.5101

Oftalclin Dr Antonio Lobo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Ferreira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5007185-94.2021.4.02.5005

Valdir Barbieri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:42

Exibir Processo

Processo nº 5001549-81.2020.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ney Furtado Silva

Advogado: Efigenia Camilo da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5001549-81.2020.4.02.5006

Ney Furtado Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2020 21:48

Exibir Processo