14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/07/2024 19:33

Determinada a intimação
30/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 01:48

Juntada de Petição
17/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:46

Decisão interlocutória
16/05/2024 12:35

Juntada de Petição
16/05/2024 02:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/04/2024 19:21

Determinada a intimação
09/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/02/2024 15:09

Juntada de Petição
15/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:42

Despacho
06/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:19

Juntada de Petição
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/01/2024 17:08

Despacho
11/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/11/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/11/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:43

Despacho
24/11/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 23:33

Juntada de Petição
16/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:49

Determinada a intimação
10/11/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 13:12

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:52

Decisão interlocutória
03/11/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
01/11/2023 02:07

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 22:59

Juntada de Petição
31/10/2023 22:50

Juntada de Petição
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023 Prazo do edital: 14/12/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023 Prazo do edital: 14/12/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023
25/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093566-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JORGE FELIPE TELLES MAEL DA COSTA EDITAL Nº 510011753313 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA JORGE FELIPE TELLES MAEL DA COSTA, PROCESSO 50935667420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JORGE FELIPE TELLES MAEL DA COSTA, CPF: *54.***.*96-60, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 49 .

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 872763953722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
24/10/2023 21:03

Intimação por Edital
24/10/2023 21:03

Intimação por Edital
24/10/2023 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
24/10/2023 15:20

Expedição de Edital - intimação
23/10/2023 16:53

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 15:33

Decisão interlocutória
02/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 28/07/2023
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 28/07/2023
07/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093566-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JORGE FELIPE TELLES MAEL DA COSTA EDITAL Nº 510010561577 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA JORGE FELIPE TELLES MAEL DA COSTA, PROCESSO 50935667420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JORGE FELIPE TELLES MAEL DA COSTA, CPF: *54.***.*96-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411544835202259, inscrição n.º 40.***.***/1722-41, para crédito a favor da exequente de R$ 10.006,13, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 872763953722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/06/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
06/06/2023 13:32

Intimação por Edital
06/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
05/06/2023 19:00

Expedição de Edital - citação
02/06/2023 18:19

Determinada a citação
01/06/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023 16:31

Determinada a intimação
17/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 10:54

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023 09:35

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023 09:33

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 09:13

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 21:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/02/2023 17:29

Determinada a citação
14/02/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 12:14

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/02/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/01/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 14:43

Determinada a citação
06/12/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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